Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. É política do ECOO respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site ECOO, e outros sites que possuímos e operamos.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto connosco.

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de cadastro e autenticação: nome, e-mail e credencial de acesso. Quando Você usa "Entrar com Google", recebemos os dados que o Google compartilha (nome, e-mail e foto de perfil). A senha é armazenada em formato seguro (hash) pelo provedor de autenticação;
• Dados de conta e perfil: biografia e foto de perfil que Você informar voluntariamente;
• Dados de conteúdo: mensagens, comentários, enquetes, votos, tarefas e anexos de imagem publicados por Você nas comunidades de que participa;
• Dados de uso e técnicos: registros de acesso (logs), endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas acessadas e data/hora, coletados automaticamente para segurança e funcionamento, nos termos do art. 10 do Marco Civil da Internet;
• Dados de pagamento: quando aplicável, dados necessários à cobrança, processados diretamente pelo provedor de pagamento terceirizado. A ECOO não armazena dados completos de cartão de crédito em seus servidores;
• Comunicação: dados informados em formulários de feedback e atendimento.

Tratamos seus dados pessoais apenas para finalidades legítimas, específicas e informadas, com base nas hipóteses do art. 7º da LGPD (Lei nº 13.709/2018):

• Execução de contrato (art. 7º, V): criar e gerenciar sua conta, operar as comunidades, exibir seu conteúdo e permitir o uso das funcionalidades da Plataforma;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da Plataforma, prevenção de fraudes, melhoria do serviço e proteção do direito de terceiros;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros de acesso exigida pelo Marco Civil da Internet e obrigações fiscais, contábeis e tributárias;
• Consentimento (art. 7º, I): o consentimento será solicitado por meio de checkbox específico e não pré-marcado, com informação clara sobre a finalidade, e pode ser revogado a qualquer momento.

Não utilizamos seus dados pessoais para tomada de decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos significativos sobre Você (art. 20 da LGPD), nem realizamos profiling discriminatório.

Utilizamos cookies e tecnologias de armazenamento local estritamente necessários ao funcionamento da Plataforma, incluindo a sessão de autenticação e a preferência de idioma. Não utilizamos cookies de publicidade de terceiros. Você pode bloquear cookies pelo navegador, mas algumas funcionalidades podem deixar de funcionar corretamente.

Compartilhamos dados pessoais apenas com prestadores de serviços essenciais à operação da Plataforma, que atuam como operadores, nos termos do art. 5º, VII, da LGPD:

• Supabase: hospedagem de banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos;
• Vercel: hospedagem da aplicação web;
• Resend: envio de e-mails transacionais (convites, aprovações, notificações);
• Provedores de pagamento (cartão e Pix): processamento de cobranças;
• Google (somente se Você usar "Entrar com Google"): autenticação via conta Google, conforme a política de privacidade do Google.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais. O conteúdo das comunidades é acessível apenas aos seus membros autorizados, e a ECOO mantém isolamento total entre comunidades.

Alguns dos prestadores mencionados acima podem operar servidores fora do Brasil. A ECOO adota as medidas previstas nos arts. 33 a 36 da LGPD, incluindo a celebração de contratos com cláusulas de proteção de dados e garantias adequadas de segurança.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais de segurança adequadas à proteção dos dados, incluindo criptografia em trânsito (TLS), controle de acesso baseado em permissões (RLS) e registro de acessos. Contudo, nenhum sistema é totalmente seguro, e nos comprometemos a comunicar as autoridades competentes e os titulares afetados na ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante (art. 48 da LGPD).

Períodos de retenção:

• Dados de cadastro e conteúdo: enquanto a conta estiver ativa ou pelo prazo necessário às finalidades;
• Registros de acesso: pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, conforme art. 13, §3º, do Marco Civil da Internet;
• Dados exigidos por obrigação legal/fiscal: pelo prazo legal aplicável;
• Anonimização ou eliminação quando o dado deixar de ser necessário, salvo hipóteses legais de guarda.

Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação da ANPD;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre compartilhamento e sobre possibilidade de não fornecer o consentimento;
• Revogação do consentimento a qualquer momento;
• Revisão de decisões automatizadas (quando existentes);
• Oposição ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail gkolisch@gmail.com. Responderemos dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias. Você também pode reclamar junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Menores de 16 anos somente poderão utilizar a Plataforma mediante consentimento específico e destacado de ao menos um dos responsáveis legais (art. 14 da LGPD). Ao criar uma conta, Você declara ter capacidade legal para tanto ou estar devidamente representado.

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o ECOO oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

• A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
• B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, jogos de sorte ou azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
• C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do ECOO, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.

Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.

Esta política é efetiva a partir de 24 Agosto de 2026